Segundo o MPF, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema, "mediante ajustes e acordos, teriam abusado do poder econômico de que gozavam, eliminando inteiramente a concorrência pela seleção pública para a construção das unidades residenciais da segunda fase do programa". A denúncia foi distribuída pra 3.ª Vara Federal de Rio Branco. Os denunciados teriam formado alianças pra divisão das excessivo etapas do programa social, que abrangia, no total, mais de 10 1000 residências no empreendimento chamado de Cidade do Público. A denúncia não inclui outros supostos "detalhes delituosos" atribuídos aos 21 denunciados ao longo da execução de outros contratos vencidos com o uso de mecanismos anticoncorrenciais.
O que eu achei anormal é que o valor saiu muito grande pela metragem da casa…. Outro detalhe é que a data de começo não poderá ser a mesma data de conclusão oras… Como vc vai começar um obra em 02.2010 e terminar em 02.2010 do mesmo jeito ? A data do início da obra precisa ser obtida no Alvará de Construção que vc supostamente tem e se não tem consiga isso com a Prefeitura de seu município, no fim de contas ninguém pode criar sem este Alvará.
E a retificação é possível sim, entretanto vc terá que fazer lá no próprio sistema. Prezado Eliel, Interessante Tarde! visualizar agora hora ele pretende definir o caso em 2015. clique neste link aqui agora as contribuições informadas pela GPS dada pelo Auditor e a outra cota seria parcialmente decandente ou é decadente total?
Gratidão antecipadamente a atenção! Agradável dia Renata, desculpa na demora…estava em férias. Se as datas de início de obra foi mesmo em 2001 e a data de conclusão em 2010 o INSS vai estar parcialmente decacente ( somente o ano de 2010 será devido).. Se mas a obra foi finalizada antes de 31.12.2009 com a Habite-se emitido pela prefeitura antes desta data o INSS vai estar inteiramente decadente e não vai se pagar nada de INSS.
Em vista disso tudo vai necessitar de duas datas : a data de início e a data de conclusão da obra ( habite-se). As Páginas Da Web Relacionadas mais tive que reverter neste local! V - planta aerofotogramétrica do tempo abrangido pela decadência, acompanhada de laudo técnico constando a área do imóvel e a respectiva ART no Crea, ou RRT no CAU.
03 ou mais documentos a selecionar abaixo, que podes ser 03 correspondencia bancaria, ou de luz como por exemplo. Agradável dia Francisco, desculpa pela demora… estava em férias. Bem, pra que possa ser marcada a data correta do desfecho da obra vc tem de deixar claro documentos que provem que a obra esteja concluída.
A data mais atual é que vai ser considerada como a data de conclusão da obra. Eu imagino que se vc expor três contas de telefone ou de luz ou correspondência bancária vc neste momento vai provar a data de conclusão.. Leva lá e ve o que eles dizem…. relacionados com o web-site por me responder.. Prazeroso no feito que levei ela(atendente) dialogou que seria 3 do itens elencados como três contas três….
E QUE A RECEITA NAO TEM INTERPRETAÇÃO, E A LEI E DA Maneira QUE ELA ESTA Sei E PRONTO. Mais sugestões . oferta única , sensacional noite! Amaria de parabenizá-lo pelo fantástica trabalho com o website. O Município, ao entrar com uma ação de cobrança de tributo, por meio judicial, com citação, trata-se de homologação?
Um obra de infra infraestrutura (construção civil), feita/paga em numerosas etapas, com várias notas fiscais, como por exemplo, primeira etapa em 2008 e última etapa em 2010. A começar por no momento em que necessita-se descrever a prescrição/ decadência? Pelo acontecimento gerador (primeira fase ou última) ou só por meio da homologação? Desde neste momento, grata.
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